Termos de uso

Só Cupom.com provê uma plataforma de anúncios virtual. Os Termos de Uso a seguir regem o uso de todos os serviços disponíveis a clientes e anunciantes através da plataforma de classificados Só Cupom.com.

A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos na plataforma Só Cupom.com.

Qualquer pessoa (doravante denominada anunciante e/ou cliente) que pretenda utilizar os serviços Só Cupom.com mediante cadastro, deverá aceitar os termos e condições gerais de uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação dos termos de uso abaixo descritos é indispensável para a utilização dos serviços prestados por Só Cupom.com.

O anunciante e/ou cliente deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso e nas Políticas de Privacidade e demais documentos incorporados a eles por referência, antes de seu cadastro como anunciante, cliente Só Cupom.com.

Atualização dos Termos de Uso

O Só Cupom.com poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições do presente Termo de Uso, visando a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições entrarão em vigor no prazo de 10 dias contados de sua publicação do site e o anunciante e/ou cliente estará automaticamente a ele vinculado, exceto caso comunique a Só Cupom.com, por escrito, que não concorda com os novos termos e condições no prazo de 5 (cinco) dias de sua publicação. Nesse caso, o vinculo contratual deixará de existir e a conta será desativada assim como seus possíveis anúncios após o termino do seu ciclo atual.

Objeto

Os serviços prestados por Só Cupom.com consistem em disponibilizar uma plataforma para a publicação de anúncios e divulgação de produtos, podendo esta trabalhar como catálogo de produtos ou solicitação de orçamento, voltada para lojistas empreendedores que necessitam de autonomia na criação e gestão de sua empresa na Internet.

Capacidade para Cadastrar-se/Cadastro

Os serviços prestados por Só Cupom.com estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Pessoas que não gozem dessa capacidade, incluindo mas não se limitando a menores de idade, não podem contratar e utilizar os serviços prestados por Só Cupom.com, ficando o anunciante e/ou cliente desde já ciente das penalidades e sanções legais do Código Civil Brasileiro, notadamente os artigos 166, I, 171, I e 180.

Ao se cadastrar no Só Cupom.com, o anunciante e/ou cliente concorda em fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras e assume a obrigação de atualizar os dados cadastrais sempre que houver alteração. Caso as informações prestadas sejam falsas, o Só Cupom.com terá o direito de suspender ou encerrar a conta do anunciante e/ou cliente e recusar-se a prestar quaisquer serviços.

O Só Cupom.com não responde pela correção dos dados pessoais inseridos pelos anunciantes e/ou clientes. Os anunciantes, clientes garantem a veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados e deverão isentar e indenizar o site Só Cupom.com por qualquer dano, perda, despesa ou contingência decorrente da incorreção, inexatidão ou a não veracidade dos dados cadastrais.

O anunciante e/ou cliente declara-se ciente e concorda que Só Cupom.com poderá solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessário bem como utilizar todos os meios legais e válidos para identificar o anunciante, cliente e/ou conferir os dados pessoais informados.

O anunciante e/ou cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário e sua senha criados ou alterados no site Só Cupom.com. O anunciante, cliente é único responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta e se compromete a notificar o Só Cupom.com imediatamente acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. O Só Cupom.com não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos resultantes de acessos não autorizados ou uso incorreto de sua conta.

O nome ou denominação social ou apelidos adotados pelo anunciante, clientes não poderá ter semelhança com o nome “Só Cupom.com” ou de qualquer forma insinuar ou dar a entender que os produtos ou serviços publicado pelo anunciante pertencem à Só Cupom.com.

O Só Cupom.com se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer cadastro desde que em desacordo com os termos e condições do presente Termo de Uso.

Práticas Vedadas

É proibido utilizar os serviços do Só Cupom.com para:

  • Publicar qualquer tipo de conteúdo ilegal, tais como conteúdo racista, ameaçador, difamatório, obsceno, etc;
  • Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que o anunciante não tenha o direito de disponibilizar;
  • Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que infrinja alguma patente, marca registrada ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade;
  • Anunciar/revender produtos piratas ou sem origem comprovada;
  • Anunciar/revender produtos que infrinja patentes, marcas registradas ou direito autoral de terceiros;
  • Anunciar/revender produtos ou serviços que dependam de autorização para a revenda sem que referida autorização tenha sido devidamente obtida pelo anunciante;
  • Anunciar/revender produtos ou serviços cuja comercialização seja proibida;
  • Utilizar propaganda enganosa que possa levar ou induzir o consumidor a erro;

O anunciante é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo publicado em sua conta, devendo isentar e indenizar o Só Cupom.com por todos e quaisquer perdas e danos sofridos ou imputados à Só Cupom.com em decorrência do conteúdo publicado.

O anunciante declara-se ciente que a retirada de informações do Só Cupom.com em paginas padrão não é permitida.

Direitos autorais sobre o conteúdo enviado

O anunciante declara que o seu conteúdo não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o anunciante o único responsável pela publicação deste conteúdo. O Só Cupom.com poderá monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo, no todo ou em parte, que não siga os critérios acima e poderá divulgar ou disponibilizar a terceiros o conteúdo do anunciante para responder a reclamações de violação de direitos de terceiros, pela segurança dos demais anunciantes e clientes, por exigência da lei ou por quaisquer outros motivos que Só Cupom.com entenda que referida divulgação é necessária.

Direitos de marca

A marca Só Cupom.com e seu logo são marcas registradas. A oferta de nossos serviços não implica nenhuma concessão de direitos de usar nossas marcas em conexão com qualquer marca comercial sem o nosso consentimento prévio e por escrito.

Obrigações e Responsabilidades do anunciante e/ou cliente

O anunciante e/ou cliente deve ter capacidade legal para vender ou comprar o produto ou prestar o serviço a que seu anuncia se destina.

O anunciante neste ato se obriga a cumprir com a legislação vigente aplicável aos seus negócios e à oferta de produtos ou serviços em sua conta, incluindo mas não se limitando ao Código Civil Brasileira, Lei 8.078/90 e Decreto 7962/2013.

O anunciante e/ou cliente é o único e exclusivo responsável:

  • (i) por todos e quaisquer tributos, taxas ou impostos decorrentes de sua atividade;
  • (iii) por quaisquer danos causados aos consumidores decorrentes de vícios ou defeitos relativos aos produtos ou serviços vendidos pelo anunciante;
  • (iv) por quaisquer danos causados aos consumidores decorrentes dos serviços ou produtos vendidos pelo anunciante.

O anunciante e/ou cliente deverá isentar e indenizar a Só Cupom.com por toda e qualquer perda, dano, despesa, contingência ou responsabilidade decorrente das atividades do anunciante.

O anunciante e/ou cliente, mediante a aceitação do presente Termo de Uso, declara-se ciente que:

  • em relação aos planos pagos, os serviços prestados por Só Cupom.com são cobrados antecipadamente, sendo que em caso de não pagamento o anuncio ficará indisponível;
  • o pagamento dos serviços/produtos do anunciante é feito por meio de sistemas/terceiros contratados pelo anunciante e que, portanto, o Só Cupom.com não pode ser responsabilizada por qualquer problema em relação a isso;
  • em relação aos planos gratuitos, o anuncio publicado na conta do anunciante ficará indisponível após atingir o limite de 5000 visitas/[dia/mês]. Nesse caso o anunciante terá a opção de (i) alterar o plano aplicável à sua conta de anunciante para um plano pago de forma a ampliar o limite de visitas; ou (ii) aguardar o início do próximo mês;
  • Só Cupom.com utiliza serviços de terceiros para manter o site e anúncios funcionando, podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. Nesse sentido, Só Cupom.com não será responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes de falha dos serviços dos terceiros, devendo, na medida do possível, manter o anunciante e/ou cliente informado sobre prazo e providências que estão sendo tomadas para sanear referida falha.
  • Cancelamento

    (i) Só Cupom.com, a seu exclusivo critério, poderá, sem prejuízo de outras medidas, cancelar sua conta e remover qualquer e/ou todo o conteúdo criado pelo anunciante através da plataforma, a qualquer momento em caso de violação destes Termos de Uso.

    (ii) Sem prejuízo do disposto acima, por razões de segurança, o Só Cupom.com poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro do anunciante caso o Só Cupom.com suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude, ou qualquer ato contrário ao presente Termo de Uso.

    (iii) O anunciante e/ou cliente poderá a qualquer momento cancelar os serviços, através do painel de perfil de usuário, sem haver a necessidade de pagamento de qualquer multa de rescisão.

    (iv) Todos os serviços pagos funcionam com pagamento antecipado, caso o anunciante por qualquer razão pessoal desista de utilizar os serviços antes do termino do prazo para qual foi efetuado o pagamento, o Só Cupom.com não está obrigada a efetuar a devolução do valor pago.

    Limitação de responsabilidade

    Só Cupom.com não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados ao uso dos serviços Só Cupom.com. O site Só Cupom.com se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente os serviços prestados.

    Serviços

    Só Cupom.com fornece plataforma de classificados eletrônico para a divulgação pelo anunciante de seu produto de acordo com o plano por ele solicitado.

    O plano terá a duração do ciclo estipulado no momento da aquisição do plano.

    Só Cupom.com não controla e não é responsável pelo pagamento dos produtos adquiridos pelos consumidores na pagina do anunciante.

    Visando ampliar a opção de produtos e serviços a serem oferecidos aos anunciantes e clientes, Só Cupom.com atua diretamente com parceiros e pode ser remunerada por isso. Nesse sentido, o anunciante declara estar ciente e concordar com todo e qualquer pagamento ou repasse efetuado pelos parceiros do site Só Cupom.com em razão da utilização pelo anunciante de eventuais serviços oferecidos por referidos parceiros.

    Só Cupom.com poderá alterar o valor dos planos a qualquer momento sem respeitar um índice específico, desde que avise os anunciantes afetados pela alteração com no mínimo 30 dias de antecedência.

    Visando garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma para todos os anunciantes e clientes do ecossistema, serão permitidas até 10 requisições simultâneas por segundo em cada anuncio publicado. Acima desta quantidade, o acesso aos anúncios será interrompido a menos que o anunciante comunique previamente o suporte.

    Disposições gerais

    O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil.

    Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

    Denúncias e violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao e-mail contato@socupom.com Data da última publicação: 10/08/2019.